O papel da literatura é determinante na formação dos alunos, na vertente da experiência estética e na do crescimento pessoal e interpessoal. A disciplina de Literatura Portuguesa proporciona o desenvolvimento e aprofundamento da competência literária adquirida na formação geral, em Português, favorecendo um envolvimento informado e pessoal dos alunos com o texto literário, em geral, e português, em particular.

Fazem parte das finalidades desta disciplina o fortalecimento dos hábitos de leitura de obras de reconhecido mérito da Literatura Portuguesa, a promoção da leitura autónoma e crítica, a formação de leitores com critérios de apreciação literária consistentes, a reflexão acerca do papel de cada indivíduo como cidadão integrado numa determinada comunidade mas que se relaciona de modo construtivo com outras pessoas de outras culturas, através do contacto com tradições literárias diferentes da portuguesa, o desenvolvimento da criatividade, através da sensibilização estética e artística.

Em anexo, encontra-se o quadro de referências literárias para o ano inicial de Literatura Portuguesa.

Num perfil de base humanista em que o conhecimento é fundamental, em que o saber é valorizado, considerando, nomeadamente, que “toda a ação deve ser sustentada por um saber sólido e robusto”, formando um cidadão “capaz de pensar crítica e autonomamente” e “apto a continuar a aprendizagem ao longo da vida”, como preconizado no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (pp. 13 e 15), a disciplina de Latim A desempenha um papel essencial na formação do cidadão de hoje e do futuro. Na verdade, pela sua especificidade, levando ao contacto com um passado cujos valores humanos são permanentes, à reflexão sobre a língua que obriga a uma melhor estruturação do pensamento e reforça a competência comunicativa, o Latim promove uma análise e uma reflexão que permitem o relacionamento de culturas e saberes, pontos importantes para a construção do perfil do jovem à saída da escolaridade obrigatória. Valorizando a articulação do presente com o passado, partindo da observação do mundo em que vivemos para a procura das nossas raízes histórico culturais, o estudo dos temas de cultura e civilização permite a compreensão e explicação de muito do nosso quotidiano, nos costumes, na língua, na civilização em geral.

O estudo da língua latina, sendo ainda uma iniciação, vai permitir, pela relação com o Português, uma melhor compreensão e aprendizagem da língua materna, pela reflexão a que conduz (nomeadamente na estrutura frásica e textual, no conhecimento do vocábulo e da sua especificidade semântica), contribuindo para uma competência comunicativa fundamentada, que se reflete nas diferentes áreas do saber, das línguas às ciências, da filosofia às mais variadas artes e à literatura de todos os tempos. E ainda, porque o conhecimento da língua latina ajuda a enriquecer o corpus lexical da língua portuguesa, tem repercussões em todas as atividades do aluno, escolares e extraescolares, preparando um cidadão ativo, conhecedor e linguisticamente competente.

Reduzindo à essencialidade o Programa e as Metas Curriculares em vigor, definem-se concretamente as questões de civilização e cultura e especificam-se as aprendizagens da língua, retirando o estudo exaustivo das questões gramaticais.

A aprendizagem de uma língua estrangeira concorre para a construção das competências-chave definidas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA). Nos domínios da linguagem, informação e comunicação, promove o conhecimento de uma metalinguagem facilitadora da aquisição de outras línguas, desenvolve a capacidade de pesquisa e validação de informação e alarga a competência de comunicação e interação com o outro, mobilizando tipologias de atividades, projetos e recursos diversos. Potencia, ainda, situações e experiências que estimulam competências cognitivas tais como o raciocínio lógico, o pensamento crítico e a criatividade na gestão de projetos e resolução de problemas. Traduz-se, também, na construção de uma identidade própria de cidadão global na relação com os outros, alicerçada em atitudes e valores, tais como o respeito pelo outro e, no âmbito específico da língua inglesa, pela cultura anglo-saxónica, bem como pelas outras culturas no mundo, a responsabilidade e a cooperação entre indivíduos e povos com repercussões individuais e coletivas. Neste sentido, os alunos irão mobilizar saberes das várias áreas do conhecimento na consecução de trabalhos individuais e em grupo, integrando transversalmente conteúdos de diferentes áreas disciplinares, conforme a gestão curricular decidida em conselho de turma, com base nos documentos orientadores do Agrupamento de Escolas ou de Escola não agrupada.

As Aprendizagens Essenciais de Inglês têm em conta a análise dos documentos curriculares em vigor para a disciplina, nomeadamente os Programas e o “Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas” (QECR, Conselho da Europa, 2001), documentos de referência para a docência da disciplina. Os exemplos de Leitura (R), Compreensão oral (LC), Interação oral (SI), Produção oral (SP), Escrita (W) e Domínio intercultural (ID) remetem para os descritores referentes a cada ano de escolaridade.

Em relação ao Inglês 10.º ano (B1.1/B1.2), o aluno deve ser capaz de: compreender as questões principais, quando é usada uma linguagem clara e estandardizada e os assuntos são do seu conhecimento (temas abordados na escola, nos momentos de lazer, etc.); lidar com a maioria das situações que lhe são familiares; produzir um discurso simples e coerente sobre assuntos correntes ou de interesse pessoal; descrever experiências e eventos, sonhos, esperanças e ambições, bem como expor, de forma breve, razões e justificações para uma opinião ou um projeto (Adaptado do QECR, Escala Global, Nível B1.1/B1.2: Utilizador Independente; Conselho da Europa, 2001). 

As Aprendizagens Essenciais referentes aos anos de aprendizagem do Inglês no ensino secundário correspondem aos seguintes níveis do QECR:

As Aprendizagens Essenciais (AE) de História A identificam os conhecimentos, as capacidades e as atitudes que os alunos do Curso de Línguas e Humanidades devem atingir com a aprendizagem da História no Ensino Secundário. A sua definição tem como objetivo assegurar aos jovens formações sólidas, orientadas para o desenvolvimento de competências com elevado grau de transferência que possibilitem a aprendizagem ao longo da vida e desempenhos adequáveis a novas situações, seja o prosseguimento de estudos ou a inserção no mercado de trabalho.

O objeto e o método próprios da disciplina de História A tornam-na importante para a consecução do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória: recorrendo à multiperspetiva e a comparações entre realidades espácio-temporais distintas, o aluno adquire a compreensão do mundo em que vive e uma consciência histórica que lhe permite assumir uma posição informada e participativa na construção da sua identidade individual e coletiva, numa perspetiva humanista; um método que valoriza a análise exaustiva de fontes diversificadas promove o desenvolvimento de uma perspetiva crítica, possibilitando a desconstrução de informação, identificando o erro e a ilusão, promovendo uma intervenção consciente e democrática na vida coletiva.

As AE constituem orientação curricular para efeitos de planificação, realização e avaliação e susbstituem o que no programa é enunciado como “conteúdo de aprofundamento” e “conceitos/noções estruturantes”. Estabelecem o conjunto de conhecimentos, capacidades e atitudes que se considera ser essencial que os alunos adquiram ao longo do processo de ensino aprendizagem, mas não esgotam de forma alguma o que pode ser lecionado e apreendido, considerando que o programa continua em vigor.

No Curso de Línguas e Humanidades, a História A é a disciplina obrigatória e estruturante da formação específica, abrangendo os três anos do ensino secundário. Nesta perspetiva, e pressupondo-se a necessidade de mobilizar as aprendizagens do ensino básico, este documento estrutura-se em torno de quatro eixos organizadores:

• valorização do conhecimento histórico decorrente de uma construção rigorosa que resulta da confrontação de fontes e de hipóteses;
• opção pela abordagem de aspetos significativos da evolução da humanidade, integrando linhas de reflexão problematizadoras das relações entre o passado e o presente;
• aquisição de referentes seguros que possibilitem a compreensão das grandes questões nacionais e dos problemas decorrentes da globalização;
• opção por uma pedagogia que envolve os alunos na construção do conhecimento, permitindo o aprofundamento de determinados temas, a mobilização de componentes locais para a construção do currículo e as explorações interdisciplinares.

Ao assumir o Perfil dos Alunos como documento enquadrador do currículo, as opções tomadas para a definição das Aprendizagens Essenciais pressupõem o desenvolvimento de competências, próprias do conhecimento histórico, em sintonia com as áreas identificadas naquele documento:

Pesquisar, de forma autónoma mas planificada, em meios diversificados, informação relevante para assuntos em estudo, manifestando sentido crítico na seleção adequada de contributos (A; B; C; D; F; I)

Analisar fontes de natureza diversa, distinguindo informação, implícita e explícita, assim como os respetivos limites para o conhecimento do passado; (A; B; C; D; F; I)

Analisar textos historiográficos, identificando a opinião do autor e tomando-a como uma interpretação suscetível de revisão em função dos avanços historiográficos; (A; B; C; D; F; I)

Utilizar com segurança conceitos operatórios e metodológicos da disciplina de História; (C; D; F; I) Situar cronológica e espacialmente acontecimentos e processos relevantes, relacionando-os com os contextos em que ocorreram; (A; B; C; D; F; I)

Identificar a multiplicidade de fatores e a relevância da ação de indivíduos ou grupos, relativamente a fenómenos históricos circunscritos no tempo e no espaço; (A; B; C; D; F; G; H; I)

Situar e caracterizar aspetos relevantes da história de Portugal, europeia e mundial; (A; B; C; D; F; G; H; I)

Relacionar a história de Portugal com a história europeia e mundial, distinguindo articulações dinâmicas e analogias/especificidades, quer de natureza temática quer de âmbito cronológico, regional ou local; (A; B; C; D; F; G; H; I)

Mobilizar conhecimentos de realidades históricas estudadas para fundamentar opiniões, relativas a problemas nacionais e do mundo contemporâneo, e para intervir de modo responsável no seu meio envolvente; (A; B; C; D; E; F; G; H; I)

Problematizar as relações entre o passado e o presente e a interpretação crítica e fundamentada do mundo atual; (A; B; C; D; E; F; G; H; I)

Elaborar e comunicar, com correção linguística e de forma criativa, sínteses de assuntos estudados; (A; B; C; D; F; I; J)

Manifestar abertura à dimensão intercultural das sociedades contemporâneas; (A; B; C; D; E; F; G; H; I)

Desenvolver a capacidade de reflexão, a sensibilidade e o juízo crítico, estimulando a produção e a fruição de bens culturais; (A, B, C, D, E, F, G, H, I, J)

Desenvolver a autonomia pessoal e a clarificação de um sistema de valores, numa perspetiva humanista; (A, B, C, D, E, F, G, H, I)

Desenvolver a consciência da cidadania e da necessidade de intervenção crítica em diversos contextos e espaços. (A, B, C, D, E, F, G, H, I, J) 

Promover o respeito pela diferença, reconhecendo e valorizando a diversidade: étnica, ideológica, cultural, sexual; (A; B; C; D; E; F; G; H; I)

Valorizar a dignidade humana e os direitos humanos, promovendo a diversidade, as interações entre diferentes culturas, a justiça, a igualdade e equidade no cumprimento das leis; (A; B; C; D; E; F; G; H; I)

Respeitar a biodiversidade, valorizando a importância da riqueza das espécies vegetais e animais para o desenvolvimento das comunidades humanas. (A; B; D; F; G)

No ensino básico os alunos adquiriram uma visão genérica da evolução das sociedades e a factologia essencial, especialmente no que respeita à história de Portugal. Num entendimento de sequencialidade entre aquele ciclo e o ensino secundário propõe-se, no 10.º ano de escolaridade, um estudo mais aprofundado das matrizes culturais clássicas e medievais da civilização europeia e das mutações que caracterizam os séculos XV e XVI, relacionando a história nacional com a história europeia e mundial, entendida ora na sua singularidade ora como exemplo da evolução mais geral.

A disciplina de Matemática A destina-se aos Cursos Científico-Humanísticos de Ciências eTecnologias e de Ciências
Socioeconómicas.

As Aprendizagens Essenciais (AE) baseiam-se no programa e metas da disciplina para este ano de escolaridade homologados em 2014. Os detalhes das AE devem ser complementados com esses documentos. Os temas curriculares não identificados nas AE podem ser abordados pelos docentes no exercício da sua autonomia em consonância com o projeto educativo de cada Unidade Orgânica. As AE aprofundam as Orientações de Gestão curricular para o Programa e Metas Curriculares de Matemática A, publicadas na página da Direção-Geral da Educação em agosto de 2016, com as quais são totalmente compatíveis, enquadradas e articuladas com a orientação do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA), assim como a experiência de três anos de lecionação do programa e metas.

As AE incluem os temas matemáticos de Funções e Geometria no 10.º ano, Funções, Geometria e Estatística no 11.º ano e Funções, Probabilidades e Números Complexos no 12.º ano. O papel relevante da Estatística na sociedade atual justifica a integração de alguns dos seus conteúdos essenciais e a extensão do programa e metas motiva a sua abordagem apenas no 11.º ano. Em termos gerais, na definição das AE, foi feita a opção de sugerir o estudo de alguns temas em anos posteriores ao previsto no programa, mas nunca em anos anteriores, com o objetivo de facilitar a utilização do manual por parte de professores e alunos.

As AE assumem a Lógica e a Teoria de Conjuntos como temas transversais e colocam no mesmo patamar de relevância a Resolução de Problemas, a História e a Modelação Matemáticas.

Para cada tema matemático, as AE formam um todo constituído por conteúdos, objetivos e práticas interrelacionados. Os objetivos concretizam essas aprendizagens relativas a cada conteúdo, incidindo sobre conhecimentos, capacidades e atitudes a adquirir e a desenvolver, e as práticas estabelecem condições que apoiam e favorecem a consecução desses objetivos.

A aquisição e o desenvolvimento de conhecimentos, capacidades e atitudes, e a sua mobilização em contextos matemáticos e não matemáticos são objetivos essenciais associados aos conteúdos de aprendizagem de cada tema matemático. Estes objetivos essenciais, definidos em termos de capacidades e de atitudes, devem ser valorizados com igual importância relativamente aos conteúdos e favorecem uma aproximação aos conceitos matemáticos.

Estas AE são enquadradas e articuladas no e com o PA, tendo em vista a sua consecução. No que particularmente se refere às aprendizagens dos alunos associadas às áreas de competências aí definidas, seja nas áreas (a), (b), (c), (d) e (i), intrinsecamente relacionadas com temas, processos e métodos matemáticos, seja nas restantes áreas, (e), (f), (g), (h) e (j), a que a Matemática dá igualmente contributos essenciais. No entanto, pressupõe o recurso a práticas de trabalho autónomo, colaborativo e de caráter interdisciplinar. O trabalho em sala de aula deve contemplar a ligação a outras disciplinas, o ensino experimental e a realização de projetos com vista a promover um desenvolvimento integral dos estudantes de acordo com o PA.

Considera-se essencial que os professores diversifiquem as suas metodologias de ensino. Por um lado, assume-se que “o professor de matemática deve ser, primeiro que tudo, um professor de matematização, isto é, deve habituar o aluno a reduzir situações concretas a modelos matemáticos e, vice-versa, aplicar os esquemas lógicos da matemática a problemas concretos” (Sebastião e Silva). Por outro lado é preciso atender aos diferentes tipos de aluno pois, tal como um método de ensino não é suficiente para ensinar estudantes de variados níveis de desenvolvimento, uma única estratégia de ensino também não funciona em todos os problemas matemáticos. Por último, desenvolver competências matemáticas complexas pode requerer estratégias de ensino diferentes daquelas usadas para desenvolver competências matemáticas básicas.

Deve ter-se em atenção que não é indiferente o modo como se ensina matemática. Os estudantes devem ter oportunidades de descobrir, raciocinar, provar e comunicar matemática. Para isso é fundamental que os estudantes se envolvam em discussões e atividades estimulantes e que não se sobrevalorizem as competências procedimentais sem a compreensão dos princípios matemáticos subjacentes.

Desde o início do ensino secundário, a tecnologia deve ser usada de forma crítica e inteligente contribuindo para o desenvolvimento de novas competências associadas à área da programação que, nalguns países, estão já integradas nos programas de Matemática. A tecnologia é uma ferramenta cada vez mais presente na sociedade e no mercado de trabalho e também um recurso essencial no ensino, ajudando os alunos a perceber as ideias matemáticas, a raciocinar, a resolver problemas e a comunicar. Assim, a tecnologia gráfica deve estar presente, quer em contexto de sala de aula, quer em contexto de avaliação externa.

As Aprendizagens Essenciais (AE) de História B destinam-se a alunos do Curso de Ciências Socioeconómicas dos Cursos Científico-Humanísticos, ou a alunos de outros cursos que, nos termos da legislação aplicável, optem por um percurso formativo próprio.

Identificam os conhecimentos, as capacidades e as atitudes que os alunos devem atingir com a aprendizagem da História no Ensino Secundário. A sua definição tem como objetivo assegurar aos jovens formações sólidas, orientadas para o desenvolvimento de competências com elevado grau de transferência que possibilitem a aprendizagem ao longo da vida e desempenhos adequáveis a novas situações, seja o prosseguimento de estudos ou a inserção no mercado de trabalho.

O objeto e o método próprios da disciplina de História B tornam-na importante para a consecução do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória: recorrendo à multiperspetiva e a comparações entre realidades espácio-temporais distintas, o aluno adquire a compreensão do mundo em que vive e uma consciência histórica que lhe permite assumir uma posição informada e participativa na construção da sua identidade individual e coletiva, numa perspetiva humanista; um método que valoriza a análise exaustiva de fontes diversificadas, direcionadas para a História Socioeconómica, promove o desenvolvimento de uma perspetiva crítica, possibilitando a desconstrução de informação, identificando o erro e a ilusão, promovendo uma intervenção consciente e democrática na vida coletiva.

As AE constituem orientação curricular para efeitos de planificação, realização e avaliação e substituem o que no programa é enunciado como “conteúdo de aprofundamento” e “conceitos/noções estruturantes”. Estabelecem o conjunto de conhecimentos, capacidades e atitudes que se considera ser essencial que os alunos adquiram ao longo do processo de ensino aprendizagem, mas não esgotam de forma alguma o que pode ser lecionado e apreendido, considerando que o programa continua em vigor.

A disciplina de História B frequentada, sobretudo, por alunos do Curso de Ciências Socioeconómicas, privilegia a história económica e social, embora foque a diversidade e as interrelações entre os planos político, institucional, económico, social, cultural e de mentalidade. A abordagem inicia-se no séc. XVI, altura em que a reflexão socioeconómica adquire autonomia.

Pressupondo-se a necessidade de mobilizar as aprendizagens do ensino básico, este documento estrutura-se em torno de quatro eixos organizadores:

• valorização do conhecimento histórico decorrente de uma construção rigorosa que resulta da confrontação de fontes e de hipóteses;
• opção pela abordagem de aspetos significativos da evolução da humanidade, integrando linhas de reflexão problematizadoras das relações entre o passado e o presente, priveligiando uma vertente socioeconómica;
• aquisição de referentes seguros que possibilitem a compreensão das grandes questões nacionais e dos problemas decorrentes da globalização;
• opção por uma pedagogia que envolve os alunos na construção do conhecimento, permitindo o aprofundamento de determinados temas, a mobilização de componentes locais para a construção do currículo e as explorações interdisciplinares.

Ao assumir o Perfil dos Alunos como documento enquadrador do currículo, as opções tomadas para a definição das Aprendizagens Essenciais pressupõem o desenvolvimento de competências, próprias do conhecimento histórico, em sintonia com as áreas identificadas naquele documento:

Pesquisar, de forma autónoma mas planificada, em meios diversificados, informação relevante para assuntos em estudo, manifestando sentido crítico na seleção adequada de contributos (A; B; C; D; F; I)

Analisar fontes de natureza diversa, distinguindo informação, implícita e explícita, assim como os respetivos limites para o conhecimento do passado; (A; B; C; D; F; I)

Analisar textos historiográficos, identificando a opinião do autor e tomando-a como uma interpretação suscetível de revisão em função dos avanços historiográficos; (A; B; C; D; F; I)

Utilizar com segurança conceitos operatórios e metodológicos da disciplina de História; (C; D; F; I)

Situar cronológica e espacialmente acontecimentos e processos relevantes, relacionando-os com os contextos em que ocorreram; (A; B; C; D; F; I)

Identificar a multiplicidade de fatores e a relevância da ação de indivíduos ou grupos, relativamente a fenómenos históricos circunscritos no tempo e no espaço; (A; B; C; D; F; G; H; I)

Situar e caracterizar aspetos relevantes da história de Portugal, europeia e mundial; (A; B; C; D; F; G; H; I)

Relacionar a história de Portugal com a história europeia e mundial, distinguindo articulações dinâmicas e analogias/especificidades, quer de natureza temática quer de âmbito cronológico, regional ou local; (A; B; C; D; F; G; H; I)

Mobilizar conhecimentos de realidades históricas estudadas para fundamentar opiniões, relativas a problemas nacionais e do mundo contemporâneo, e para intervir de modo responsável no seu meio envolvente; (A; B; C; D; E; F; G; H; I)

Problematizar as relações entre o passado e o presente e a interpretação crítica e fundamentada do mundo atual; (A; B; C; D; E; F; G; H; I)

Elaborar e comunicar, com correção linguística e de forma criativa, sínteses de assuntos estudados; (A; B; C; D; F; I; J)

Manifestar abertura à dimensão intercultural das sociedades contemporâneas; (A; B; C; D; E; F; G; H; I)

Desenvolver a capacidade de reflexão, a sensibilidade e o juízo crítico, estimulando a produção e a fruição de bens culturais; (A, B, C, D, E, F, G, H, I, J)

Desenvolver a autonomia pessoal e a clarificação de um sistema de valores, numa perspetiva humanista; (A, B, C, D, E, F, G, H, I)

Desenvolver a consciência da cidadania e da necessidade de intervenção crítica em diversos contextos e espaços. (A, B, C, D, E, F, G, H, I, J)

Promover o respeito pela diferença, reconhecendo e valorizando a diversidade: étnica, ideológica, cultural, sexual; (A; B; C; D; E; F; G; H; I)

Valorizar a dignidade humana e os direitos humanos, promovendo a diversidade, as interações entre diferentes culturas, a justiça, a igualdade e equidade no cumprimento das leis; (A; B; C; D; E; F; G; H; I)

Respeitar a biodiversidade, valorizando a importância da riqueza das espécies vegetais e animais para o desenvolvimento das comunidades humanas. (A; B; D; F; G)

No ensino básico os alunos adquiriram uma visão genérica da evolução das sociedades e a factologia essencial, especialmente no que respeita à história de Portugal. Num entendimento de sequencialidade entre aquele ciclo e o ensino secundário, propõe-se, no 10.º ano de escolaridade, analisar os dinamismos económicos europeus nos séculos XVI a XVIII, do Antigo Regime à afirmação do Liberalismo, assim como as formas de expansão e disseminação assumidas pela ideologia liberal nos séculos XVIII e XIX e a caraterização da civilização industrial.

As Aprendizagens Essenciais (AE) de História da Cultura e das Artes visam identificar as competências (conhecimentos, capacidades e atitudes) que os alunos devem desenvolver no contexto desta disciplina e que contribuem e para desenvolvimento das áreas de competência definidas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Recorrendo à multiperspetiva, à contextualização histórica e à análise de obras/objetos de arte relevantes para a história da cultura e das artes, pretende-se que o aluno conheça, interprete e analise formas de expressão artística produzidas em determinadas épocas e espaços, construindo uma cultura visual e artística e desenvolvendo a sensibilidade estética e o juízo de gosto.

Assim, pretende-se que os alunos do 10.º ano desenvolvam uma consciência cultural e artística com base no estabelecimento de comparações entre realidades espácio-temporais distintas, a partir do conhecimento de factos históricos essenciais desde a Antiguidade Clássica até ao Renascimento e do contacto com a produção artística dessas épocas, através do reconhecimento das suas caraterísticas essenciais permitindo-lhes, deste modo, assumir uma posição crítica, participativa e informada na sociedade, reconhecendo a utilidade da História da Cultura e das Artes para a compreensão do mundo em que vivem, numa perspetiva humanista.

Tendo como referência as áreas de competências inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, para além das AE identificadas, o aluno deve desenvolver um conjunto de competências específicas da disciplina e transversais aos anos de escolaridade:

• Situar cronologicamente as principais etapas da evolução humana que encerram fenómenos culturais e artísticos específicos. (A, B, C, D, F, I)
• Reconhecer o contexto espacial dos diversos fenómenos culturais e artísticos. (A, B, C, D, F, I)
• Valorizar o local e o regional enquanto cruzamento de múltiplas interações (artísticas, culturais, políticas, económicas e sociais). (A, B, C, D, F, H, I)
• Reconhecer características dos diferentes tempos médios, normalmente designados como conjunturas ou épocas históricas. (A, B, C, D, F, I)
• Analisar criticamente diferentes produções artísticas, tendo em conta os aspetos técnicos, formais e estéticos, e integrando-as nos seus contextos históricos (económicos, sociais, culturais, religiosos, militares e geográficos). (A, B, C, D, F, H, I)
• Reconhecer diferentes produções artísticas na época histórica e cultural em que se inserem, ou seja, saber-ver, saber-ouvir, saber-interpretar e saber-contextualizar. (A, B, C, D, F, H, I)
• Sintetizar a informação relativa às características históricas, culturais e artísticas, tendo em linha de conta continuidades, inovações e ruturas. (A, B, C, D, F, H, I)
• Pesquisar e analisar, de forma autónoma e planificada, utilizando fontes de natureza diversa, informação relevante para assuntos em estudo, manifestando sentido crítico na seleção adequada de contributos. (A, B, C, D, F, I)
• Identificar a multiplicidade de fatores e a relevância da ação de indivíduos ou grupos, relativamente a fenómenos históricos e artísticos circunscritos no tempo e no espaço. (A, B, C, D, F, H, I)
• Relacionar as manifestações artísticas e culturais da história de Portugal com as manifestações artísticas e culturais da história europeia e mundial, distinguindo articulações dinâmicas e analogias/especificidades. (A, B, C, D, F, G, H, I)
• Utilizar, em cada área artística, vocabulário específico. (A, B, C, D, F, I)
• Elaborar e comunicar, com correção linguística e de forma criativa, sínteses de assuntos estudados, recorrendo a diversas formas de comunicação (textos, imagens, vídeos, entre outras). (A, B, C, D, F, H, I)
• Desenvolver a capacidade de reflexão, a sensibilidade estética e artística e o juízo crítico, estimulando a fruição de bens culturais e artísticos. (A, B, C, D, E, F, G, H, I)
• Emitir opiniões pessoais fundamentadas sobre produções artísticas das épocas em estudo, utilizando a linguagem das artes visuais. (A, B, C, D, E, F, H, I)
• Manifestar abertura à dimensão intercultural das sociedades contemporâneas. (A, B, C, D, E, F, H)
• Desenvolver a autonomia pessoal e a clarificação de um sistema de valores, numa perspetiva humanista. (A, B, C, D, E, F, G, H, I, J)
• Respeitar a biodiversidade, valorizando a importância da riqueza das espécies vegetais e animais para o desenvolvimento das comunidades humanas. (A; B; D; F; G)

A Geografia é a disciplina científica que se distingue e caracteriza pelo pensamento espacial, que pode ser definido como o conjunto de competências associadas ao conhecimento do território, à utilização de ferramentas de representação de informação sobre factos e processos numa base espacial, promovendo uma visão multiescalar e interescalar.

Dada a importância do reconhecimento da identidade espacial de Portugal, nos contextos europeu e mundial, o conhecimento geográfico do país, do seu território, dos seus recursos naturais e humanos e suas inter-relações, é uma componente fundamental do currículo nacional. A nossa matriz cultural e o nosso lugar no conjunto dos povos e das nações só podem ser entendidos se houver uma compreensão efetiva do território em que vivemos. A identidade e a cultura alicerçam-se na diversidade do mosaico territorial, na forma como se articulam várias dimensões da sua compreensão, incluindo as condições naturais e socioeconómicas. Um povo que não conheça e não estime o seu território, que é parte integrante da sua cultura e vida quotidiana, terá grande dificuldade em entender a importância da sua gestão planeada e ordenada e de nele intervir numa perspetiva de cidadania ativa.

As Aprendizagens Essenciais (AE) têm como referente o Programa de Geografia A e focam-se nas competências essenciais que se pretendem desenvolver com a aprendizagem da Geografia de Portugal, no 10.º ano do Ensino Secundário.

Optou-se por selecionar três grandes áreas de desenvolvimento das competências: analisar questões geograficamente
relevantes do espaço português; problematizar e debater as inter-relações no território português e com outros espaços;
comunicar e participar - o conhecimento e o saber fazer no domínio da Geografia e participar em projetos multidisciplinares
de articulação do saber geográfico com outros saberes. O desenvolvimento destes três domínios deve ser feito de forma a
que, partindo-se de um conceito ou uma situação problematizadora, se possam aplicar propostas metodológicas escolhidas
pelo professor, tendo em consideração a escola e os alunos, que permitam uma articulação entre os três domínios do saber —
o saber-saber, o saber-fazer e o saber-ser.
No âmbito dos principais desafios socioambientais que Portugal enfrenta como território independente, mas inserido no
contexto da União Europeia, são exemplos das temáticas abordadas pela Geografia de 10.º ano: a problemática das
dinâmicas territoriais, do envelhecimento demográfico e das migrações; o aquecimento global e a importância das energias
renováveis; a irregularidade inter e intra-anual do clima e os riscos e vulnerabilidades a ela associados; as consequências
para a gestão das áreas de floresta e para a desertificação de grandes áreas do território, associadas às alterações
climáticas; a gestão dos recursos hídricos a diferente escalas; a sustentabilidade e o turismo; as oportunidades para Portugal
da economia do mar; o potencial de uma localização periférica na Europa, mas central no contexto das grandes rotas intercontinentais, só para citar alguns dos temas constantes do programa da disciplina de Geografia.

Para a análise dos desafios que se colocam ao território português e à sua inserção num espaço globalizado que cada vez
mais se contrai, onde fenómenos ambientais, populacionais, sociais e culturais, entre outros, têm causas e consequências
multifacetadas que ultrapassam as fronteiras, é fundamental desenvolver uma educação geográfica que problematiza,
questiona e procura equacionar cenários e inventariar soluções para as complexas situações que ocorrem em Portugal e no
Mundo.
O ritmo de desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) aplicadas ao território tem contribuído para
transformar o acesso à informação geográfica e divulgar os procedimentos do pensamento espacial. A utilização das
Tecnologias de Informação Geográfica (TIG) é fundamental para a aprendizagem dos padrões de distribuição de diferentes
fenómenos naturais e sociais no território português e suas inter-relações com outros espaços geográficos. A disciplina de
Geografia tem sido responsável pela introdução destes procedimentos no ensino, que são cada vez mais imprescindíveis ao
cidadão comum e essenciais ao conhecimento, planeamento e gestão territorial.

Exemplos do contributo da Educação Geográfica no 10.º ano para os princípios enunciados no Perfil dos Alunos à Saída da
Escolaridade Obrigatória (PA), encontram-se identificados, de uma forma sintética, no quadro que se segue:

Áreas de Competências - PA

Exemplos do Contributo da Educação Geográfica para estas áreas de competências (expressa através das competências transversais enunciadas no documento das Aprendizagens Essenciais em Geografia ao longo dos 12 anos de escolaridade)

Linguagens e textosMobilizar diferentes fontes de informação geográfica na construção de respostas para os problemas investigados, incluindo mapas, diagramas, globos, fotografia aérea e TIG (por exemplo, Google Earth, Google maps, GPS, SIG, Big Data,etc.).

Informação e comunicaçãoRecolher, tratar e interpretar informação geográfica e mobilizar a mesma na construção de respostas para os problemas estudados. Representar gráfica, cartográfica e estatisticamente a informação geográfica.

Raciocínio e resolução de
problemasRepresentar gráfica, cartográfica e estatisticamente a informação geográfica, proveniente de trabalho de campo (observação direta) e diferentes fontes documentais (observação indireta) e sua mobilização na elaboração de respostas para os problemas estudados.

Pensamento crítico e
pensamento criativoInvestigar problemas ambientais e sociais, ancorados em guiões de trabalho e questões geograficamente relevantes (o quê, onde, como, porquê e para quê).
Identificar-se com o seu espaço de pertença, valorizando a diversidade de relações que as diferentes comunidades e culturas estabelecem com os seus territórios, a várias escalas.

Relacionamento interpessoalAplicar o conhecimento geográfico, o pensamento espacial e as metodologias de estudo do território, de forma criativa, em trabalho de equipa, para argumentar, comunicar e intervir em problemas reais, a diferentes escalas.
Pesquisar exemplos concretos de solidariedade territorial e sentido de pertença, numa perspetiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Desenvolvimento pessoal e autonomiaAplicar o conhecimento geográfico, o pensamento espacial e as metodologias de estudo do território, de forma criativa, em trabalho de equipa, para argumentar, comunicar e intervir em problemas reais, a diferentes escalas.
Realizar projetos, identificando problemas e colocando questões-chave, geograficamente relevantes, a nível económico, político, cultural e ambiental, a diferentes escalas.

Bem-estar, saúde e ambienteIdentificar-se com o seu espaço de pertença, valorizando a diversidade de relações que as diferentes comunidades e culturas estabelecem com os seus territórios, a várias escalas.

Sensibilidade estética e artísticaComunicar os resultados da investigação, usando a linguagem verbal, icónica, estatística e cartográfica.

Saber científico, técnico e tecnológicoComunicar os resultados da investigação, usando diferentes suportes técnicos, incluindo as TIC e as TIG.

A disciplina de Geometria Descritiva proporciona, de uma forma muito própria, o desenvolvimento da inteligência espacial dos alunos, contribuindo para as diferentes áreas de competências do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA). É através do seu contributo para a literacia científica e artística que a disciplina de Geometria Descritiva proporciona não só o desenvolvimento da inteligência espacial dos alunos, mas também dos seus processos de análise e questionamento crítico da realidade, articulando as diferentes áreas de competências do PA, que envolvem a avaliação cuidada e a seleção de A disciplina de Geometria Descritiva proporciona, de uma forma muito própria, o desenvolvimento da inteligência espacial dos alunos, contribuindo para as diferentes áreas de competências do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA). É através do seu contributo para a literacia científica e artística que a disciplina de Geometria Descritiva proporciona não só o desenvolvimento da inteligência espacial dos alunos, mas também dos seus processos de análise e questionamento crítico da realidade, articulando as diferentes áreas de competências do PA, que envolvem a avaliação cuidada e a seleção de informação pertinente, a formulação de hipóteses e a tomada de decisões sustentadas por processos de investigação que estimulam o desenvolvimento de novas ideias e soluções.

A procura por estas soluções pode assumir formas inovadoras e geradoras de dinâmicas de trabalho colaborativo potenciadoras de articulações várias com disciplinas que desenvolvem competências semelhantes, como é o caso da Matemática e do Desenho A, entre outras. Não sendo a única disciplina a contribuir para o desenvolvimento da inteligência espacial dos alunos, a Geometria Descritiva A, pela sua especificidade, proporciona o desenvolvimento de competências permansivas necessárias à perceção e visualização espaciais, à orientação e rotação mentais e a todas as relações inerentes às questões de espaço através do Bloco "Introdução à Geometria Descritiva" e, sobretudo, dos Blocos "Representação Diédrica" e "Representação Axonométrica."

Neste documento, enunciam-se as Aprendizagens Essenciais (conhecimentos, capacidades e atitudes) de Geometria Descritiva A, tendo por referências o Programa e o PA. Através deste conjunto de Aprendizagens Essenciais (AE), proporciona-se uma otimização consciente da didática e da aprendizagem da disciplina de Geometria Descritiva A no ensino secundário atual, enquadrada pelo estudo das questões de espaço que melhor apelam às capacidades de visualização dos alunos, alicerçada num conjunto de competências específicas a desenvolver ao longo da aprendizagem desta disciplina.

Para o primeiro ano da disciplina, os conteúdos do “Módulo Inicial” do Programa surgem integrados nos descritores das AE como abordagem introdutória aos Blocos com que diretamente se relacionam, o que poderá facilitar a gestão de tempo de referência atribuído no Programa. Em virtude desta alteração, a numeração dos Organizadores e Blocos apresentados nos documentos para os dois anos da disciplina é diferente da numeração no Programa em vigor.

Antecipou-se, do segundo para o primeiro ano da disciplina, o “Bloco Paralelismo e Perpendicularidade entre retas e planos”, em concreto os descritores “Paralelismo de retas e planos” e “Perpendicularidade de retas e de planos”, o que se justifica pelo facto de estas aprendizagens serem indispensáveis a Blocos subsequentes, nomeadamente, Sólidos I e Sólidos II.

A sequência de aprendizagens apresentada é uma referência, correspondendo à que se julga ser mais conveniente, embora tal não obste a que cada professor faça a sua gestão de modo diverso, em função do contexto e da sua experiência.

Deverá ser atribuída uma ênfase particular ao desenvolvimento de atividades de índole formativa que proporcionem o aprofundamento de competências cognitivas e espaciais dos alunos através da metodologia de resolução de problemas, no sentido de gradualmente desenvolverem as áreas de competências prevista no PA, visando ainda as finalidades da disciplina:

• perceção dos espaços, das formas visuais e das suas posições relativas;
• visualização mental e representação gráfica de formas reais ou imaginadas;
• interpretação de representações descritivas de formas;
• comunicação através de representações descritivas;
• utilização, com propriedade, do vocabulário específico da geometria descritiva;
• formulação e resolução de problemas, espírito crítico e capacidade criativa;
• gradual autoexigência de rigor e espírito crítico;
• realização pessoal, por forma a adquirir autonomia de procedimentos e de raciocínio, espírito de solidariedade, entreajuda e cooperação.

A aprendizagem das línguas estrangeiras contribui de modo decisivo para a formação e o desenvolvimento pessoal, social, académico e profissional dos jovens do século XXI, no contexto de um mundo globalizado. Ser plurilingue torna-se essencial para garantir o exercício de uma cidadania informada e ativa e significa possuir competências recetivas, produtivas e de interação em várias línguas, com níveis de desempenho diferenciados.

A aprendizagem das línguas estrangeiras concorre também para a construção das Áreas de Competências definidas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA), uma vez que os alunos:

• desenvolvem literacias que lhes permitem analisar e questionar criticamente a realidade, avaliando e selecionando informação, formulando hipóteses e tomando decisões fundamentadas no seu dia a dia;
• se tornam mais conscientes de si próprios e do mundo que os rodeia pelo confronto com as realidades culturais das línguas estrangeiras e demonstram responsabilidade, confiança e respeito pela diversidade cultural num mundo global em incessante transformação e na luta contra as diferentes formas de discriminação e exclusão social;
• alargam a sua bagagem artística, humanística e científica, permitindo uma intervenção mais informada na defesa dos princípios, direitos, garantias e liberdades das sociedades democráticas e da sustentabilidade de Portugal e do mundo;
• experienciam ainda situações dentro e fora da sala de aula que estimulam competências cognitivas, tais como o raciocínio lógico, o pensamento crítico e a criatividade, assim como competências de trabalho colaborativo e estratégias para continuar a aprendizagem ao longo da vida.

A definição das Aprendizagens Essenciais (AE) para as línguas estrangeiras apoiou-se nas escalas de competências do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (2001), nos programas em vigor e nas metas curriculares existentes. As escalas de competência facilitaram a determinação dos níveis comuns de referência que são declinados em vários subníveis (por ex.: A2.1, A2.2) para facilitar a adaptação aos programas e contextos de aprendizagem.

A sua matriz apresenta descritores de desempenho que integram conhecimentos funcionais, discursivos, linguísticos, socioculturais e processuais e organiza-se em três domínios: a competência comunicativa, a competência intercultural e a competência estratégica.

A competência comunicativa inclui descritores para tarefas de compreensão, interação, mediação e produção orais e escritas que articulam unidades compósitas a nível pragmático-discursivo, linguístico, sociolinguístico e vários meios e suportes.

A competência intercultural apresenta descritores que visam a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento de capacidades e de atitudes que favorecem a mediação e o diálogo interculturais. Deste modo, conduz-se o aprendente a um maior autoconhecimento e, simultaneamente, a uma maior abertura a ideias, produtos e experiências que proporcionam a aquisição de uma consciência intercultural.

Na competência estratégica, referem-se processos que contribuem para o desenvolvimento de capacidades de gestão do processo de aprendizagem e de comunicação, de superação de dificuldades, de aquisição de hábitos de trabalho autónomo e de participação de forma responsável em projetos colaborativos.

Estas competências favorecem a interdisciplinaridade, visto que constituem um meio de acesso privilegiado aos conteúdos programáticos e a tarefas de outras disciplinas do currículo. O estudo das línguas estrangeiras assume assim um papel dinâmico e ativo na realização de projetos interdisciplinares, no âmbito de iniciativas de escola ou de programas internacionais, tirando proveito da transversalidade dos conhecimentos e utilizando tecnologias e formatos diversos na organização, criação, divulgação e partilha de ideias, produtos e experiências.

Em suma, as AE das línguas estrangeiras visam desenvolver competências complexas na interação com as outras disciplinas do currículo, nomeadamente com a componente de Cidadania e Desenvolvimento, assim como experiências e vivências em contexto educativo indo ao encontro do PA e contribuindo para a formação global dos alunos enquanto cidadãos do século XXI.

ENSINO SECUNDÁRIO | FORMAÇÃO ESPECÍFICA - INICIAÇÃO

A definição das AE para o Francês apoiou-se no Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (2001), em particular nas escalas de competências, nos referenciais de conteúdos publicados para os vários níveis de competência em língua francesa e nas orientações programáticas de Francês (2001). No ensino secundário, o percurso de aprendizagem Formação Específica - Iniciação privilegia um desenvolvimento equilibrado das competências orais e escritas num desempenho de nível A2 no 11.º ano.

No final do 10.º ano do ensino secundário, o aluno atinge o nível de proficiência A2.1 que constitui um patamar intermédio do nível A2 de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (2001). Esta competência comunicativa abrange a compreensão, a interação e a produção orais e escritas. A aprendizagem da língua integra também uma componente intercultural essencial para a construção de uma identidade como cidadão global e para a promoção de valores, tais como a tolerância e o respeito pelo Outro. A componente estratégica a desenvolver ao longo do percurso de aprendizagem favorece a reflexão metalinguística, o pensamento crítico, a criatividade, a autonomia e a confiança na pesquisa e validação de informação, na resolução de problemas e na gestão de projetos individuais ou coletivos de trabalho.

O percurso de formação assim definido reforça várias áreas de competências do PA nos domínios científico, humanístico, tecnológico e cultural e favorece a implementação de projetos combinando a língua francesa com outras disciplinas do currículo. Tendo em conta o contexto curricular, sugerem-se projetos com as disciplinas de Geografia A, História A, Filosofia, Educação Física, Português e outras línguas estrangeiras ou ofertas de escola. Estes projetos interdisciplinares podem assentar em interesses ou temáticas que proporcionem o contacto com fontes diversificadas de informação, a elaboração de produtos em língua materna e em francês, assim como o trabalho em redes internacionais de programas educativos.