As Aprendizagens Essenciais da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) foram definidas tendo por base os documentos curriculares em vigor, nomeadamente o Programa, as Metas Curriculares, a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, bem como os Referenciais de Educação, nomeadamente, o Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, o Referencial de Educação para o Desenvolvimento e o Referencial para a Dimensão Europeia da Educação. Com efeito, as preocupações contidas nestes documentos, assim como no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, transversais à sociedade e de pleno encontro às finalidades de uma formação integral da pessoa, como se pretende no âmbito da Educação Cristã, não poderiam deixar de estar presentes nos documentos produzidos para o ensino-aprendizagem desta disciplina.

Assim sendo, as Aprendizagens Essenciais levarão a uma maior agilidade na construção dos conhecimentos, das capacidades e das atitudes, por parte dos vários intervenientes no processo de ensino-aprendizagem.

Na disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica o currículo desenvolve-se em espiral, sendo os conhecimentos, as capacidades e as atitudes trabalhados com maior profundidade ao longo do tempo, na medida em que a capacidade de cognição dos alunos evolua. Esta forma de organizar as aprendizagens, defendida por Jerome Bruner, possibilita atender à especificidade facultativa da disciplina e permite aos alunos que a frequentam de forma descontínua atingir as metas, adquirindo as capacidades e desenvolvendo os valores propostos para o ano de escolaridade respetivo.

Relativamente ao ensino secundário, pretende-se que as aprendizagens realizadas no decurso dos três anos, numa sequência de unidades letivas, possam levar os alunos à estruturação do agir ético e moral a partir da experiência religiosa e da visão cristã da vida, tornando possível que progridam de forma equilibrada à plenitude do humano. No entanto, tendo em conta que se trata de uma disciplina de frequência facultativa, pretende-se que em cada ano exista uma mesma linha base de aprendizagens, adaptadas a cada faixa etária e à sua capacidade reflexiva.

As Aprendizagens Essenciais que se indicam para este ciclo não foram definidas por ano de escolaridade, mas para todo o ciclo, em consonância com o Programa da disciplina, que apresenta dez unidades letivas sem determinar o ano a que se destinam. A opção foi a de proporcionar ao docente a possibilidade de organizar a lecionação segundo o itinerário que julgar melhor servir os interesses formativos dos alunos na sua realidade concreta.

Embora, no Programa, as aprendizagens surjam adaptadas à capacidade reflexiva de cada faixa etária, deve ter-se em especial consideração a capaciade dos alunos para argumentar, levantar questões, afirmar pontos de vista e apresentar propostas.

Se, por um lado, o espaço para o debate deva ser garantido, por outro lado, às questões apresentadas não poderá deixar de ser proporcionado o enquadramento adequado, para que as abordagens que daí venham a ser suscitadas resultem em aprendizagens verdadeiramente significativas e estruturantes. Revestem-se, assim, de particular importância, para a lecionação da EMRC neste ciclo, as referências cuja definição das Aprendizagens Essenciais pretende constituir.

Estas aprendizagens não deverão ignorar as principais temáticas, que o Programa agrupa em três tipos de problemáticas:

i) as problemáticas em torno da «Vida», mediante a abordagem das Unidades Letivas «A Arte Cristã», «Amor e Sexualaidade» e «Valores e Ética Cristã»; ii) as problemáticas relacionadas com a «Vida Coletiva», tratadas nas Unidades Letivas «Política Ética e Religião», «Ética e Economia» e «A Civilização do Amor»; iii) uma «Leitura sobre as realidades vividas e estudadas», de certo modo, uma síntese dos doze anos de escolaridade proporcinada pelas Unidades «A Comunidade dos Crentes em Cristo», «Ciência e Religião» e «A Religião como Modo de Habitar e Transformar o Mundo».

Considerando as temáticas abordadas no 3.º ciclo, particularmente no 9.º ano, assim como os interesses e o desenvolvimento intelectual dos alunos ao longo do ensino secundário, recomenda-se que o primeiro conjunto de aprendizagens seja desenvolvido no 10.º ano. Pela sua finalidade sintética e conclusiva, fará todo sentido que as temáticas relaivas ao terceiro conjunto sejam desenvolvidas no 12.º.

Tendo em vista uma adequada articulação das aprendizagens neste ciclo com as desenvolvidas no ciclo anterior, sugerem-se as seguintes possibilidades, para cada uma das Unidades Letivas:

Com o percurso realizado na disciplina de EMRC ao longo de toda a escolaridade obrigatória, pretende-se que o aluno construa, gradualmente, uma chave de leitura religiosa da pessoa, da vida e da história, a partir do olhar que lhe é oferecido pelo cristianismo e que dessa leitura resultem posicionamentos esclarecidos e responsáveis, não apenas no tocante à experiência religiosa, mas também no cuidado de si, do outro e do mundo.

Para além das Aprendizagens Essenciais identificadas para cada unidade letiva do Programa, ao longo do ensino secundário, o aluno deverá desenvolver um conjunto de competências transversais a outras disciplinas:

Interpretar informação, planear e conduzir pesquisas (A; B; C; D;I);

Utilizar de modo proficiente linguagens e símbolos (A; B; D; F; H; I; J);

Compreender a necessidade de fontes, históricas e outras, para a produção de conhecimento (A; B; C; D; F; I);

Colaborar em diferentes contextos comunicativos, utilizando ferramentas analógicas e digitais (A; B; C; D; E; H; I);

Reconhecer a importância dos valores de cidadania para a formação de uma consciência cívica e de uma intervenção responsável na sociedade (A; B; C; D; E; F; G; I);

Relacionar sempre que possível as aprendizagens da disciplina de EMRC com os dados das outras ciências, valorizando um Património de conhecimento comum que se reflete na história dos Povos e no uso dos Valores nas relações humanas (A; B; C; D; E; F; G; H, I;J);

Promover respeito entre diferentes culturas, a justiça e a paz (A; B; C; D; E; F; G; H; I);

Estabelecer consigo próprio e com os outros uma relação harmoniosa e salutar (A; C; E; F; G; J).

O Direito é uma disciplina anual, de opção do 12.º ano dos Cursos Científicos-Humanisticos de Línguas e Humanidades e de Ciências Socioeconómicas.

As Aprendizagens Essenciais (AE) da disciplina de Direito identificam os conhecimentos, as capacidades e as atitudes que se pretendem que os alunos atinjam com a aprendizagem do Direito no ensino secundário, tendo como base a consecução das seguintes finalidades:

• identificar as aprendizagens essenciais no domínio do Direito face às áreas de competências previstas no Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA);
• proporcionar aos alunos instrumentos que lhes permitam compreender e refletir sobre a importância e a necessidade do Direito enquanto regulador da vida social.

Assim, a disciplina de Direito faz incidir o seu estudo nos conceitos estruturantes visando:

• a familiarização com a linguagem técnico-jurídica e com problemas sociais com relevância jurídica, presentes nos múltiplos domínios da vida social;
• o conhecimento de conceitos, princípios e regras básicas do Direito, que são pilares da nossa sociedade e exercício da cidadania, quer ao nível nacional quer como cidadãos integrados no grande espaço da União Europeia;
• o incentivo à aquisição de metodologias de pesquisa que impliquem a recolha de informação diversificada, apresentada em vários suportes (Constituição da República Portuguesa, códigos, acórdãos, sentenças, peças processuais, escrituras, revistas, noticias dos media, etc.);
• a aplicação dos conhecimentos jurídicos na realização de trabalhos individuais ou de grupo, que possibilitem argumentar, comunicar, resolver problemas/casos da vida real com relevância jurídica e que permitam aos alunos a aquisição de capacidade de reflexão crítica com relação a cada contexto e tema a abordar. Estes trabalhos podem ser realizados em articulação com outras disciplinas do 12.º Ano e apresentados a diferentes públicos (à turma, à comunidade escolar, etc.).

As AE da disciplina de Direito têm por base o Programa, em vigor, da disciplina de Direito dos cursos cientifico-humanísticos. Contudo, tendo em atenção que o «nosso mundo» nunca passou por tantas e tão rápidas mudanças e que o Direito está ínsito na sociedade, tais mudanças têm como consequência alterações legislativas, devendo os professores estar atentos a tais alterações e proceder às atualizações que se venham a afigurar necessárias.

A disciplina de Direito contribui, ainda, para o desenvolvimento de um conjunto de competências que se articulam com as que estão definidas no PA, e que decorrem da própria natureza da disciplina.

As Aprendizagens Essenciais (AE) de História A identificam os conhecimentos, as capacidades e as atitudes que os alunos do Curso de Línguas e Humanidades devem atingir com a aprendizagem da História no Ensino Secundário. A sua definição tem como objetivo assegurar aos jovens formações sólidas, orientadas para o desenvolvimento de competências com elevado grau de transferência que possibilitem a aprendizagem ao longo da vida e desempenhos adequáveis a novas situações, seja o prosseguimento de estudos ou a inserção no mercado de trabalho.

O objeto e o método próprios da disciplina de História A tornam-na importante para a consecução do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória: recorrendo à multiperspetiva e a comparações entre realidades espácio-temporais distintas, o aluno adquire a compreensão do mundo em que vive e uma consciência histórica que lhe permite assumir uma posição informada e participativa na construção da sua identidade individual e coletiva, numa perspetiva humanista; um método que valoriza a análise exaustiva de fontes diversificadas promove o desenvolvimento de uma perspetiva crítica, possibilitando a desconstrução de informação, identificando o erro e a ilusão, promovendo uma intervenção consciente e democrática na vida coletiva.

As AE constituem orientação curricular para efeitos de planificação, realização e avaliação e substituem o que no programa é enunciado como “conteúdo de aprofundamento” e “conceitos/noções estruturantes” Estabelecem o conjunto de conhecimentos, capacidades e atitudes que se considera ser essencial que os alunos adquiram ao longo do processo de ensino aprendizagem, mas não esgotam de forma alguma o que pode ser lecionado e apreendido, considerando que o programa continua em vigor.

No Curso de Línguas e Humanidades, a História A é a disciplina obrigatória e estruturante da formação específica, abrangendo os três anos do ensino secundário. Nesta perspetiva, e pressupondo-se a necessidade de mobilizar as aprendizagens do ensino básico, este documento estrutura-se em torno de quatro eixos organizadores:

• valorização do conhecimento histórico decorrente de uma construção rigorosa que resulta da confrontação de fontes e de hipóteses;
• opção pela abordagem de aspetos significativos da evolução da humanidade, integrando linhas de reflexão problematizadoras das relações entre o passado e o presente;
• aquisição de referentes seguros que possibilitem a compreensão das grandes questões nacionais e dos problemas decorrentes na globalização;
• opção por uma pedagogia que envolve os alunos na construção do conhecimento, permitindo o aprofundamento de determinados temas, a mobilização de componentes locais para a construção do currículo e as explorações interdisciplinares.

Ao assumir o Perfil dos Alunos como documento enquadrador do currículo, as opções tomadas para a definição das Aprendizagens Essenciais pressupõem o desenvolvimento de competências, próprias do conhecimento histórico, em sintonia com as áreas identificadas naquele documento:

Pesquisar, de forma autónoma mas planificada, em meios diversificados, informação relevante para assuntos em estudo, manifestando sentido crítico na seleção adequada de contributos (A; B; C; D; F; I)

Analisar fontes de natureza diversa, distinguindo informação, implícita e explícita, assim como os respetivos limites para o conhecimento do passado; (A; B; C; D; F; I)

Analisar textos historiográficos, identificando a opinião do autor e tomando-a como uma interpretação suscetível de revisão em função dos avanços historiográficos; (A; B; C; D; F; I)

Utilizar com segurança conceitos operatórios e metodológicos da disciplina de História; (C; D; F; I)

Situar cronológica e espacialmente acontecimentos e processos relevantes, relacionando-os com os contextos em que ocorreram; (A; B; C; D; F; I)

Identificar a multiplicidade de fatores e a relevância da ação de indivíduos ou grupos, relativamente a fenómenos históricos circunscritos no tempo e no espaço; (A; B; C; D; F; G; H; I)

Situar e caracterizar aspetos relevantes da história de Portugal, europeia e mundial; (A; B; C; D; F; G; H; I)

Relacionar a história de Portugal com a história europeia e mundial, distinguindo articulações dinâmicas e analogias/especificidades, quer de natureza temática quer de âmbito cronológico, regional ou local; (A; B; C; D; F; G; H; I)

Mobilizar conhecimentos de realidades históricas estudadas para fundamentar opiniões, relativas a problemas nacionais e do mundo contemporâneo, e para intervir de modo responsável no seu meio envolvente; (A; B; C; D; E; F; G; H; I)

Problematizar as relações entre o passado e o presente e a interpretação crítica e fundamentada do mundo atual; (A; B; C; D; E; F; G; H; I)

Elaborar e comunicar, com correção linguística e de forma criativa, sínteses de assuntos estudados; (A; B; C; D; F; I; J)

Manifestar abertura à dimensão intercultural das sociedades contemporâneas; (A; B; C; D; E; F; G; H; I)

Desenvolver a capacidade de reflexão, a sensibilidade e o juízo crítico, estimulando a produção e a fruição de bens culturais; (A, B, C, D, E, F, G, H, I, J)

Desenvolver a autonomia pessoal e a clarificação de um sistema de valores, numa perspetiva humanista; (A, B, C, D, E, F, G, H, I)

Desenvolver a consciência da cidadania e da necessidade de intervenção crítica em diversos contextos e espaços. (A, B, C, D, E, F, G, H, I, J)

Promover o respeito pela diferença, reconhecendo e valorizando a diversidade: étnica, ideológica, cultural, sexual; (A; B; C; D; E; F; G; H; I)

Valorizar a dignidade humana e os direitos humanos, promovendo a diversidade, as interações entre diferentes culturas, a justiça, a igualdade e equidade no cumprimento das leis; (A; B; C; D; E; F; G; H; I)

Respeitar a biodiversidade, valorizando a importância da riqueza das espécies vegetais e animais para o desenvolvimento das comunidades humanas. (A; B; D; F; G)

No ensino básico os alunos adquiriram uma visão genérica da evolução das sociedades e a factologia essencial, especialmente no que respeita à história de Portugal. Num entendimento de sequencialidade entre aquele ciclo e o ensino secundário propõese, no 11.º ano de escolaridade, um estudo mais aprofundado da sociedade, das expressões do poder e das dinâmicas coloniais europeias nos séculos XVII e XVII, das formas de expansão e disseminação assumidas pela ideologia liberal nos séculos XVIII e XIX e a caraterização da civilização industrial.

Enquanto componente da formação geral de todos os cursos científico-humanísticos do ensino secundário, a disciplina de Filosofia deve ser considerada como atividade intelectual na qual os problemas, conceitos e teorias filosóficas são a base do desenvolvimento de um pensamento autónomo, consciente das suas estruturas lógicas e cognitivas, e capaz de mobilizar o conhecimento filosófico para uma leitura crítica da realidade e o fundamento sólido da ação individual e na sua relação com os outros humanos e não humanos.

No conjunto do currículo, e tendo em conta o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, a disciplina de Filosofia, ao colocar o aluno como aprendente ativo e responsável, contribui para que seja questionador, investigador, crítico, organizador, informado e auto-avaliativo.

A disciplina de Filosofia constitui-se, assim, como uma contribuição para o desenvolvimento de competências consideradas imprescindíveis à construção de uma cidadania ativa, proporcionando aos alunos instrumentos necessários para o exercício pessoal da razão e desenvolvendo o raciocínio e as capacidades da reflexão e da curiosidade científica.

O trabalho filosófico assim desenvolvido visa que o aluno possa ser:

• questionador, através do exercício de um pensamento crítico capaz de: mobilizar o conhecimento filosófico e as competências lógicas da filosofia para formular questões de modo claro e preciso; usar conceitos abstratos para avaliar informação; validar teses e argumentos através de critérios sólidos; avaliar os pressupostos e implicações do seu pensamento e o dos outros e comunicar efetivamente, na busca de solução de problemas que se colocam nas sociedades contemporâneas;
• cuidador de si e dos outros, através de um pensamento e ação éticos e políticos que mobilizem com crescente complexidade o conhecimento filosófico para compreender, formular e refletir sobre os problemas sociais, éticos, políticos e tecno-científicos que se colocam nas sociedades contemporâneas, e seu impacto nas gerações futuras, discutindo criticamente as teorias que se apresentam para a resolução desses problemas e assumindo, gradualmente, posições autónomas, devidamente fundamentadas e capazes de sustentar uma cidadania ativa;
• respeitador da diferença, ao ser capaz de um pensamento e ações inclusivos; capaz de acolher a diferença individual e cultural num mundo globalizado, a partir da compreensão das razões axiológicas pelas quais as pessoas pensam e agem de formas diferentes;
• criativo, ao ser capaz de propor soluções alternativas para problemas filosóficos que lhe são colocados

Na análise metódica do texto filosófico, no trabalho oral, nas produções escritas, em trabalho colaborativo ou individual, ações estratégicas de ensino devem ser orientadas para que o aluno desenvolva competências de problematização, conceptualização e argumentação, culminando na produção de um ensaio filosófico.

Ao nível da problematização pretende-se que

• Identifique, formule e relacione com clareza e rigor problemas filosóficos e justifique a sua pertinência.

Ao nível da conceptualização pretende-se que

•  Identifique, clarifique e relacione com clareza e rigor conceitos filosóficos e os mobilize na compreensão e formulação de problemas, teses e argumentos filosóficos.

Ao nível da argumentação pretende-se que

• Identifique, formule teorias, teses e argumentos filosóficos, aplicando instrumentos operatórios da lógica formal e informal, avaliando criticamente os seus pontos fortes e fracos.
• Compare e avalie criticamente, pelo confronto de teses e argumentos, todas as teorias dos filósofos apresentados a estudo.
• Determine as implicações filosóficas e as implicações práticas de uma teoria ou tese filosófica.
• Assuma posições pessoais com clareza e rigor, mobilizando conhecimentos filosóficos e avaliando teses, argumentos e contra-argumentos.

OPÇÕES METODOLÓGICAS

Os instrumentos lógicos do trabalho filosófico devem tornar-se operatórios nas atividades a desenvolver com os alunos, servindo de apoio permanente à análise crítica a realizar na exploração de cada problema filosófico. Em cada área temática, os problemas circunscrevem as linhas essenciais mínimas a explorar em aula e o professor deve criar situações de aprendizagem que permitam formular com clareza a questão filosófica que vai orientar o trabalho;

Não sendo um programa de autores, os tópicos a explorar no pensamento de cada autor são os que respondem aos problemas elencados e devem ser sujeitos a uma análise crítica (validade, justificação e verdade), tendo em conta o desenvolvimento das competências operatórias da disciplina. Num princípio da construção progressiva das aprendizagens, é necessário que os alunos exercitem por escrito e oralmente as várias competências filosóficas de problematização, conceptualização e argumentação antes de lhes ser proposta a elaboração de um ensaio filosófico e a sua realização pode corresponder à necessária flexibilização na articulação curricular com outras disciplinas;

As estratégias devem ser pensadas de modo a que os alunos, com base em critérios claramente definidos, possam tomar e negociar decisões, autoanalisar os seus processos de aprendizagem e os resultados obtidos, prestar contas do seu envolvimento no trabalho, consigam apreender processos de pensamento usados na realização de tarefas ou na resolução de um problema, obtenham retorno por parte do professor e os seus pares, tenham oportunidades de reorientar o seu trabalho e melhorar as suas ações em função do retorno dado

As Artes Visuais assumem-se como uma área do conhecimento fundamental para o desenvolvimento global e integrado dos alunos, em consonância com as diferentes Áreas de Competências do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA), mais especificamente dos processos de olhar e ver, de forma crítica e fundamentada, dos diferentes contextos visuais. Assume como principal finalidade o alargamento e enriquecimento das experiências visual e plástica dos alunos, contribuindo para o desenvolvimento da sensibilidade estética e artística, despertando, ao longo do processo de aprendizagem, o gosto pela apreciação e fruição das diferentes circunstâncias culturais.

Organizadores das Aprendizagens Essenciais

As Aprendizagens Essenciais para as Artes Visuais, nos diferentes ciclos, estão estruturadas por Domínios/Organizadores, designadamente:

• Apropriação e Reflexão;
• Interpretação e Comunicação;
• Experimentação e Criação.

Apropriação e Reflexão – Pretende-se que os alunos aprendam os saberes da comunicação visual e compreendam os sistemas simbólicos das diferentes linguagens artísticas, identificando e analisando, com um vocabulário específico e adequado, conceitos, contextos e técnicas em diferentes narrativas visuais, aplicando os saberes apreendidos em situações de observação e/ou da sua experimentação plástica, estimulando o desenvolvimento do seu estilo de representação.

Incentiva-se, a partir da experiência de cada aluno e dos processos de observação, descrição, discriminação, análise, síntese, argumentação e juízo crítico, a apreciação estética e artística, para a compreensão, entre outros aspetos, da expressividade contida na linguagem das imagens e/ou de outras narrativas visuais.

Interpretação e Comunicação – Pretende-se, de uma forma sistemática, organizada e globalizante, desenvolver as capacidades de apreensão e de interpretação, no contacto com os diferentes universos visuais -sendo desejável que não se restrinja a arte à tradição ocidental e a determinados períodos históricos - estimulando múltiplas leituras das diferentes circunstâncias culturais. Procura-se, deste modo, desenvolver estratégias para a construção das relações entre o olhar, o ver e o fazer. Valorizam-se as vivências e as experiências de cada aluno, no sentido de o levar a uma interpretação mais abrangente e mais complexa, fazendo interdepender três realidades: imagem/objeto, sujeito e a construção de hipóteses de interpretação.

Experimentação e Criação – Conjugam-se a experiência pessoal, a reflexão, os conhecimentos adquiridos, na experimentação plástica de conceitos e de temáticas, procurando a criação de um sistema próprio de trabalho. Deseja-se que a experiência plástica dos alunos não seja encarada, apenas, como uma atividade ilustrativa do que vê, mas a (re)invenção de soluções para a criação de novas imagens, relacionando conceitos, materiais, meios e técnicas, imprimindo-lhe a sua intencionalidade e o desenvolvimento da sua expressividade.

Estes Domínios, separados apenas por uma questão metodológica, são entendidos como realidades interdependentes, tal como explicitado no esquema seguinte:

Os Domínios/Organizadores apresentados englobam competências estéticas e técnicas, envolvem saberes, a apropriação e domínio de materiais e suportes e integram o desenvolvimento da sensibilidade estética e artística. Nestes Domínios/Organizadores articulam-se os processos artísticos e tecnológicos com as circunstâncias culturais, designadamente históricas, sociais e políticas.

As aprendizagens que decorrem destes Domínios/ Organizadores deverão ser utilizadas pelos alunos em diferentes contextos, em ações práticas e experimentais e em projetos de trabalho (turma, escola, comunidade), individuais ou coletivos, podendo integrar transversalmente conteúdos de várias disciplinas desenvolvidos em ambientes físicos e digitais, formais e não formais.

Aprendizagens Essenciais por ciclo

As Aprendizagens Essenciais (AE) apresentadas neste documento têm subjacente um desenvolvimento das competências por ciclos (1.º, 2.º e 3.º ciclos), visto entender-se que, ao longo de um ciclo de aprendizagem, os alunos têm oportunidade de fazer um percurso formativo, no qual os conhecimentos (cor, forma, linha, textura, plano, luz, espaço, volume, movimento, ritmo, entre outros) serão mobilizados de uma forma gradual, complexificados à medida que os alunos intensificam e alargam as experiências de aprendizagem, aplicam, sistematizam e transformam os conhecimentos em vivências com significado. De acordo com esta perspetiva, estes conhecimentos continuam a ser desenvolvidos neste ciclo de aprendizagem, acautelando-se o princípio que à mesma idade cronológica pode não corresponder o mesmo nível de desenvolvimento.

As AE apresentam-se como uma forma de expressar aquilo que é essencial aos alunos conhecerem no final do 3.º ciclo, aumentando o grau de dificuldade relativamente à abordagem dos conceitos a trabalhar, como um objetivo final a ser atingido, procurando definir o desenvolvimento esperado para todos.

No 3.º ciclo do ensino básico a disciplina de Ciências Naturais visa aprofundar as temáticas abordadas no 2.º ciclo e despertar nos alunos a curiosidade acerca do mundo natural e o interesse pela Ciência. Com esta disciplina pretende-se igualmente desenvolver uma compreensão geral e abrangente das principais ideias e estruturas explicativas das Ciências da Terra e da Vida, de aspetos da História e da Natureza da Ciência, de procedimentos da investigação científica, bem como questionar o comportamento humano perante o mundo e o impacto da ciência e da tecnologia no ambiente e nos seres vivos.

Ao longo do 3.º ciclo do ensino básico, os três temas — Terra em Transformação (7.º ano de escolaridade), Terra - um planeta com vida (8.º ano de escolaridade) e Viver melhor na Terra (9.º ano de escolaridade) — constituem-se como pilares de fundamentação para a compreensão das Ciências da Terra e da Vida.

No 8.º ano de escolaridade, abordam-se aspetos relacionados com as condições necessárias para a existência de vida na Terra, exploram-se as dinâmicas entre os subsistemas terrestres, permitindo uma interpretação científica plural e inacabada da evolução da vida no planeta e um reconhecimento da importância dos saberes científicos na promoção da sustentabilidade do planeta Terra.

Tendo em conta que esta é uma disciplina da escolaridade básica, pretende-se com a abordagem destas temáticas alargar os horizontes da aprendizagem, proporcionando aos alunos o acesso a produtos da ciência relevantes e aos seus processos, através da compreensão dos limites e das potencialidades da ciência e das suas aplicações tecnológicas na sociedade. Por outro lado, procura-se que os alunos tomem consciência do impacto da intervenção humana na Terra e da necessidade de adoção de comportamentos de cidadania ativa e justa, coerentes com um desenvolvimento sustentável.

Enfatizando a relevância da ciência nas questões do dia a dia e a sua aplicação na tecnologia, na sociedade e no ambiente, o ensino das Ciências Naturais, contextualizado em situações reais e atuais de onde podem emergir questões-problema orientadoras das aprendizagens, dá um particular contributo para o desenvolvimento das aprendizagens essenciais transversais (AET). Estas devem ser entendidas como orientadoras dos processos de tomada de decisão didática necessárias para a concretização das aprendizagens essenciais elencadas por domínio (AED), em concreto ao nível do “Raciocínio e resolução de problemas”, do “Pensamento crítico e pensamento criativo”, do “Saber científico, técnico e tecnológico” e do “Bem-estar, saúde e ambiente”, contribuindo para o desenvolvimento do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA). As temáticas abordadas na disciplina de Ciências Naturais constituem-se, também, como um campo privilegiado para o desenvolvimento de trabalho de projeto e de trabalho colaborativo, permitindo o desenvolvimento de aprendizagens interdisciplinares elencadas no domínio do “Relacionamento interpessoal” e do “Desenvolvimento e autonomia pessoal”. A dimensão interdisciplinar constitui-se como essencial na concretização das AED desta disciplina, permitindo a rentabilização de contextos de aprendizagem e requerendo uma concertação de decisões pedagógicas. As estratégias de ensino devem ser selecionadas de forma intencional e integrada, tendo em conta as aprendizagens essenciais da disciplina (AET e AED) em cada ano de escolaridade e as áreas de competências que se pretendem desenvolver do PA. A concretização das AET requer que o professor tenha em conta:

1. o nível de aprofundamento dos conceitos, devendo ser considerados os contextos dos alunos e das escolas, valorizadas as questões de âmbito local, nacional e global, as situações do dia a dia e as controvérsias sociais em torno de aplicações científicas e/ou tecnológicas;
2. os processos de ensino centrados nos alunos, para que estes se assumam como agentes ativos na construção do seu próprio conhecimento, pesquisando e organizando informação, analisando e interpretando dados, planificando e executando atividades práticas;
3. a natureza da ciência, procurando, sempre que possível, adotar estratégias que evidenciem o processo de construção do conhecimento científico explorando as inter-relações entre a ciência, a tecnologia, a sociedade e o ambiente (CTSA);
4. as atividades práticas devem ser valorizadas e consideradas como parte integrante e fundamental dos processos de ensino e de aprendizagem em todas as temáticas.

A avaliação das aprendizagens deve assumir um caráter essencialmente formativo e contínuo, para que o aluno tome consciência não só das suas potencialidades, mas também das suas dificuldades e procure ultrapassá-las através de uma reflexão sistemática baseada no feedback do professor. A avaliação deve incidir não apenas nos produtos, mas também nos processos de aprendizagem, funcionando como mecanismo de autoavaliação consciente para o aluno e como mecanismo de autorregulação do ensino para o professor. As tarefas e instrumentos de avaliação devem atender ao tipo de atividades de aprendizagem desenvolvidas e, ainda, ter em conta a situação de cada aluno, nomeadamente fatores de caráter individual e social.

As Aprendizagens Essenciais (AE) têm como referente os documentos curriculares em vigor constituindo-se como as aprendizagens indispensáveis à construção significativa do conhecimento, bem como ao desenvolvimento de processos cognitivos e atitudes particularmente associados à ciência. Foram elaboradas tendo por referência uma escolaridade obrigatória de 12 anos, com a preocupação de dar aos alunos instrumentos para o prosseguimento de estudos, mas pensando igualmente que, para muitos, o 9.º ano representa o fim do contacto com a disciplina de Ciências Naturais. Neste sentido, visam proporcionar o desenvolvimento de competências que lhes permitam intervir de forma esclarecida em questões técnicocientíficas que se colocam na sociedade atual, enquanto cidadãos ativos, bem como o interesse e a curiosidade pela ciência numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida.

Na disciplina de Ciências Naturais, no 8.º ano de escolaridade, abordam-se temáticas relacionadas com as características que fazem da Terra um planeta com vida e com a sua sustentabilidade e promovem a educação científica dos alunos, ajudando-os a:

1. compreender as características do planeta Terra que permitiram o aparecimento e a evolução da vida;
2. explorar algumas das características da biodiversidade e das dinâmicas existente nos ecossistemas;
3. refletir acerca de algumas medidas que promovem a gestão sustentável dos recursos naturais;
4. planear e implementar investigações práticas, baseadas na observação sistemática, na modelação e no trabalho laboratorial/experimental, para dar resposta a problemas relacionados com a sustentabilidade da Terra;
5. assumir atitudes e valores que contribuam para a promoção da sustentabilidade da Terra.

APRENDIZAGENS ESSENCIAS TRANSVERSAIS

• Selecionar e organizar informação, a partir de fontes diversas e de forma cada vez mais autónoma, valorizando a utilização de tecnologias digitais e integrando saberes prévios para construir novos conhecimentos.
• Construir explicações científicas baseadas em conceitos e evidências, obtidas através da realização de atividades práticas diversificadas – laboratoriais, experimentais, de campo – e planeadas para procurar responder a problemas formulados.
• Construir modelos que permitam a representação e o estudo de estruturas, de sistemas e das suas transformações.
• Reconhecer que a ciência é uma atividade humana com objetivos, procedimentos próprios, através da exploração de acontecimentos, atuais e/ou históricos, que documentam a sua natureza.
• Aplicar as competências desenvolvidas em problemáticas atuais e em novos contextos.
• Formular e comunicar opiniões críticas, cientificamente fundamentadas e relacionadas com a CTSA.
• Articular saberes de diferentes disciplinas para aprofundar temáticas abordadas em Ciências Naturais.

Estabelecem-se neste documento as Aprendizagens Essenciais (AE)  a realizar pelos alunos na disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), no 7.º ano de escolaridade , que se organizam em quatro domínios de trabalho, para os quais são apresentadas orientações metodológicas. A seleção das AE foi alicerçada em dados científicos, bem como em recomendações produzidas no âmbito da OCDE (2017), do World Economic Forum (2016),tendo sido estabelecidas articulações com o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA), no intuito de sublinhar a importância de, desde cedo, os alunos utilizarem as tecnologias como ferramentas de trabalho promotor de competências digitais múltiplas, necessárias à aprendizagem na sociedade contemporânea.

A disciplina de TIC, no 2.º e no 3.º Ciclo, vai além do desenvolvimento da literacia digital generalizada básica, avançando para o domínio do desenvolvimento das capacidades analíticas dos alunos, através da exploração de ambientes computacionais apropriados às suas idades e proporcionando a abordagem de tecnologias emergentes. Subjaz não uma lógica restrita de conteúdos instrumentais ou de aquisição de conceitos, mas sobretudo o desenvolvimento de competências capazes de preparar os jovens para as exigências do século XXI, em sintonia com o estabelecido no PA, nomeadamente nas áreas de competências de “Linguagens e textos”, de “Informação e comunicação” e de “Raciocínio e resolução de problemas”.

As AE de TIC, organizam-se em quatro domínios de trabalho:

1. SEGURANÇA, RESPONSABILIDADE E RESPEITO EM AMBIENTES DIGITAIS
2. INVESTIGAR E PESQUISAR
3. COLABORAR E COMUNICAR
4. CRIAR E INOVAR

O domínio Segurança, Responsabilidade e Respeito em Ambientes Digitais assenta no pressuposto de que as questões de ética e segurança devem estar continuamente presentes e devem ser trabalhadas de forma sistemática e explícita ao longo de todas as AE que os alunos realizam nesta disciplina. É, por isso, um domínio transversal, que deve ser abordado, sempre que oportuno, no âmbito da realização das atividades, tendo o cuidado de abordar situações problemáticas de maior complexidade relativamente às dos anos anteriores, como os mecanismos de segurança de diferentes sistemas operativos, instalação e utilização de ferramentas digitais e navegação na Internet.

Espera-se, desta forma, promover a capacidade de os alunos participarem de forma mais esclarecida e adequada em diversos contextos, desenvolvendo uma conduta crítica, refletida e responsável no uso de tecnologias, ambientes e serviços digitais, respeitando as normas de utilização das TIC, dos direitos de autor e de propriedade intelectual dos recursos e conteúdos que mobilizam nas diversas atividades, diferentes áreas curriculares e no dia a dia. Ainda, no quadro desta perspetiva transversal, espera-se reforçar uma preocupação na salvaguarda de publicação e/ou divulgação de dados pessoais ou de outros, apelando sistematicamente ao desenvolvimento do sentido comunitário e de cidadania interventiva e a um comportamento adequado na utilização das redes sociais.

No domínio Investigar e Pesquisar, pretende-se que cada aluno se aproprie de métodos de trabalho, de pesquisa e de investigação com a utilização das tecnologias, desenvolvendo competências de seleção e análise crítica da informação no contexto de atividades investigativas, tornando-se um cidadão “munido de múltiplas literacias que lhe permitam analisar e questionar criticamente a realidade, avaliar e selecionar a informação, formular hipóteses e tomar decisões fundamentadas no seu dia a dia; (…) apto a continuar a aprendizagem ao longo da vida, como fator decisivo do seu desenvolvimento pessoal e da sua intervenção social” (PA, 2017, p. 15). Pretende-se a consolidação, aprofundamento e maior rigor na aplicação de métodos de pesquisa e investigação, bem como a utilização de metodologias de trabalho adaptadas aos projetos em desenvolvimento.

No domínio Comunicar e Colaborar, elencam-se competências das áreas de “Relacionamento interpessoal” e de “Desenvolvimento pessoal e autonomia” com o objetivo de desenvolver regras de comunicação em ambientes digitais, em situações reais ou simuladas, utilizando meios e recursos digitais, cabendo ao professor identificar quais as aplicações e plataformas mais adequadas ao projeto e atividades a desenvolver, levando em conta a faixa etária dos alunos. Pressupõe-se, neste ano, a iniciação à comunicação em ambientes digitais fechados, bem como a apresentação e partilha dos produtos desenvolvidos.

No domínio Criar e Inovar, engloba-se o conjunto de competências associadas à criação de conteúdos com recurso a aplicações digitais adequadas a cada situação. No 7.º ano, iniciam-se as aprendizagens essenciais relacionadas com os processos envolvidos na tarefa de edição de imagem, som e vídeo, bem como as que permitam obter conhecimentos relacionados com a modelação 3D.

Estes quatro domínios não devem ser vistos como estanques, mas como espaços de trabalho que se cruzam e que, em conjunto, concorrem para o desenvolvimento das áreas de competências previstas no PA. Assim, as AEpara a disciplina de TIC (organizada em domínios) não indicam, nem sugerem uma sequencialidade temporal obrigatória na abordagem didática.

A lógica que deve prevalecer será a do desenvolvimento de desafios, problemas ou projetos, recomendando-se um trabalho conjunto e em simultâneo para as aprendizagens de diferentes domínios, bem como a articulação com outras áreas disciplinares e a colaboração com serviços e projetos da escola, com a família e com instituições regionais, nacionais ou internacionais.

A aprendizagem de uma língua estrangeira concorre para a construção das áreas de competência definidas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA). Nos domínios da linguagem, informação e comunicação, promove o conhecimento de uma metalinguagem facilitadora da aquisição de outras línguas, desenvolve a capacidade de pesquisa e validação de informação e alarga a competência de comunicação e interação com o outro, mobilizando tipologias de atividades, projetos e recursos diversos. Potencia, ainda, situações e experiências que estimulam competências cognitivas, tais como o raciocínio lógico, o pensamento crítico e a criatividade na gestão de projetos e resolução de problemas. Traduz-se, também, na construção de uma identidade própria de cidadão global na relação com os outros, alicerçada em atitudes e valores, tais como o respeito pelo outro e, no âmbito específico da língua inglesa, pela cultura anglo-saxónica, bem como pelas outras culturas no mundo, a responsabilidade e a cooperação entre indivíduos e povos, com repercussões individuais e coletivas. Neste sentido, os alunos irão mobilizar saberes das várias áreas do conhecimento na consecução de trabalhos individuais e em grupo, integrando transversalmente conteúdos de diferentes áreas disciplinares, conforme a gestão curricular decidida em conselho de turma, com base nos documentos orientadores do Agrupamento de Escolas ou de Escola não agrupada.

As Aprendizagens Essenciais (AE) de Inglês têm em conta a análise dos documentos curriculares em vigor para a disciplina, nomeadamente os Programas, as Metas Curriculares e o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR, Conselho da Europa, 2001), documentos de referência para a docência da disciplina. Os exemplos de Leitura (R), Compreensão oral (LC), Interação oral (SI), Produção oral (SP), Escrita (W) e Domínio intercultural (ID) remetem para os descritores referentes a cada ano de escolaridade.

Em relação ao Inglês do 6.º ano (A2), o aluno deve ser capaz de: compreender e usar expressões familiares frequentes relacionadas com áreas de prioridade imediata; apresentar-se e apresentar outros, fazer perguntas e dar respostas sobre aspetos pessoais como, por exemplo, o local onde vive, quem conhece e os objetos que possui; comunicar de modo simples, se o interlocutor falar lenta e distintamente e se mostrar cooperante (adaptado de QECR, Escala Global, Nível A2; Utilizador Elementar; Conselho da Europa, 2001).

As Aprendizagens Essenciais referentes aos sete anos de aprendizagem do Inglês no ensino básico correspondem aos seguintes níveis do QECR:

A definição do objeto e dos objetivos para o ensino e a aprendizagem da língua portuguesa ao longo dos doze anos de escolaridade obrigatória tem em conta a realidade vasta e complexa que é uma língua e incorpora o conjunto das competências que são fundamentais para a realização pessoal e social de cada um e para o exercício de uma cidadania consciente e interventiva, em conformidade com o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Assumir o português como objeto de estudo implica entender a língua como fator de realização, de comunicação, de fruição estética, de educação literária, de resolução de problemas e de pensamento crítico. É na interseção de diversas áreas que o ensino e a aprendizagem do português se constroem: produção e receção de textos (orais, escritos, multimodais), educação literária, conhecimento explícito da língua (estrutura e funcionamento). Cada uma delas, por si e em complementaridade, concorre para competências específicas associadas ao desenvolvimento de uma literacia mais compreensiva e inclusiva: uma participação segura nos «jogos de linguagem» que os falantes realizam ativando saberes de uma pluralidade de géneros textuais, em contextos que o digital tem vindo a ampliar; uma correta e adequada produção e uma apurada e crítica interpretação de textos; um conhecimento e uma fruição plena dos textos literários do património português e de literaturas de língua portuguesa, a formação consolidada de leitores, um adequado desenvolvimento da consciência linguística e um conhecimento explícito da estrutura, das regras e dos usos da língua portuguesa. Do todo daqui resultante emergem as aprendizagens essenciais da disciplina de Português.

Estas aprendizagens são essenciais para ler na íntegra uma obra literária, para compreender uma decisão jurídica, um poema épico ou um ensaio filosófico, para interpretar um discurso político, para inferir a intencionalidade comunicativa de um texto argumentativo, para mobilizar conscientemente regras linguísticas apropriadas a cada discurso que se produza, para conhecer explicitamente elementos, estruturas e princípios de funcionamento da própria língua, para rever e melhorar um texto produzido por si próprio ou por um colega, para preparar adequadamente uma intervenção num debate, para apresentar uma comunicação sobre uma questão científica ou tecnológica, para intervir com propriedade em qualquer discussão de ideias, para comunicar conhecimento e defender ideias, para ler e para escrever o seu mundo interior e o mundo em que os alunos se movimentam.

Ao longo do 2.º ciclo do ensino básico, a disciplina de Português permitirá aos alunos desenvolverem, em níveis progressivamente mais exigentes, as competências nucleares da língua em domínios específicos: a compreensão do oral, a expressão oral, a leitura, a educação literária, a expressão escrita e o conhecimento explícito sobre a língua. No final deste ciclo de ensino, no domínio da oralidade, os alunos deverão estar aptos não só a compreender formas complexas do oral (textos de géneros formais e públicos), por períodos prolongados, a identificar a intenção comunicativa do interlocutor informar, persuadir, mentir, troçar, seduzir, por exemplo) e a reter a informação relevante para poderem intervir de modo adequado na interação, mas também a revelar fluência e adequação da expressão oral em contextos formais de comunicação. No domínio da leitura, pretende-se que os alunos tenham adquirido fluência e eficácia na seleção de estratégias adequadas ao motivo pelo qual leem determinado texto ou obra, tendo em conta que estes deverão apresentar, neste nível de ensino, uma complexidade e uma dimensão que requeiram alguma persistência. No domínio da educação literária, pretende-se capacitar os alunos para a compreensão, a interpretação e a fruição de textos literários. Fazer da leitura um gosto e um hábito para a vida e encontrar nos livros motivação para ler e continuar a aprender dependem de experiências gratificantes de leitura, a desenvolver a partir de recursos e estratégias diversificados, que o Plano Nacional de Leitura (PNL) disponibiliza, e de percursos orientados de análise e de interpretação. Neste âmbito, é ainda fundamental que os alunos tenham atingido a capacidade de apreciar criticamente a dimensão estética dos textos literários, portugueses e estrangeiros, e o modo como manifestam experiências e valores. Este domínio abre possibilidade de convergência com a oralidade, a leitura, a escrita e a reflexão sobre a língua, visto que, sendo objeto o texto literário, nele se refletirão procedimentos de compreensão, análise, inferência, escrita e uso específico da língua. No domínio da escrita, é esperado que, no final do 2.º ciclo, os alunos tenham atingido o domínio de processos, estratégias, capacidades e conhecimentos para escrita de textos de diversos géneros com vista a uma diversidade de objetivos comunicativos, com organização discursiva adequada, diversidade e propriedade vocabular, correção linguística e correção ortográfica. O conhecimento gramatical dos alunos, no final deste ciclo de ensino, deverá estar sistematizado quanto aos aspetos básicos da estrutura e do funcionamento da língua.

Em concreto, no 5.º ano de escolaridade, a aula de Português estará orientada para o desenvolvimento da:

• competência da oralidade (compreensão e expressão) com base em textos/discursos de géneros adequados a propósitos comunicativos como expor, narrar (recontar, contar) e defender uma opinião;
• competência da leitura centrada predominantemente em textos orientados para informar, expor e/ou explicar (verbete de dicionário e de enciclopédia), para comunicar formalmente uma situação ou assunto (carta formal)e para relatar ou narrar;
• educação literária com aquisição de conhecimento de aspetos específicos do texto narrativo, com progressiva autonomia no hábito de leitura de obras literárias e de apreciação estética;
• competência da escrita que inclua saber descrever, elaborar uma narrativa com descrições (e eventualmente diálogo) e manifestar uma opinião fundamentada em argumentos válidos;
• competência gramatical por meio de um progressivo conhecimento sobre aspetos básicos de diversos planos (fonológico, morfológico, das classes de palavras, sintático, semântico, textual-discursivo).

As Aprendizagens Essenciais da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) foram definidas tendo por base os documentos curriculares em vigor, nomeadamente o Programa, as Metas Curriculares, a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, e ainda os Referenciais de Educação, tais como o Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, o Referencial de Educação para o Desenvolvimento e o Referencial para a Dimensão Europeia da Educação. Com efeito, as preocupações contidas nestes documentos, bem como o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, transversais à sociedade e de pleno encontro às finalidades de uma formação integral da pessoa, como se pretende no âmbito da Educação Cristã, não poderiam deixar de estar presentes nos documentos produzidos para o ensino-aprendizagem desta disciplina. Assim APRENDIZAGENS ESSENCIAIS | ARTICULAÇÃO COM O PERFIL DOS ALUNOS 1.º ANO | 1.º CICLO | EDUCAÇÃO MORAL E RELIGIOSA CATÓLICA PÁG. 2 sendo, as Aprendizagens Essenciais levarão a uma maior agilidade na construção dos conhecimentos, das capacidades e das atitudes, por parte dos vários intervenientes no processo ensino-aprendizagem.

Na disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica a organização curricular desenvolve-se em espiral, onde os mesmos conhecimentos, capacidades e atitudes são desenvolvidos com maior profundidade ao longo do tempo de forma a transformar as representações mentais, as competências e as atitudes na medida em que a capacidade de cognição dos alunos evolua. Esta organização curricular, defendida por Jerome Bruner, possibilita atender à especificidade facultativa da disciplina e permite aos alunos que frequentam a disciplina de forma descontínua atingir os conhecimentos, capacidades e atitudes previstas no currículo deste ano letivo. Esta sequência de unidades letivas, abordadas em consonância com a faixa etária e capacidade reflexiva, pretende levar os alunos à estruturação do agir ético e moral, a partir da visão cristã da vida e da experiência religiosa, tornando possível que progridam de forma equilibrada à plenitude do humano.

No que respeita ao 1.º ano de escolaridade, as Aprendizagens Essenciais definidas incidem no valor da vida e da bondade da pessoa, na importância da família, na vivência e simbologia do Natal e no respeito pela vida na Terra.

Numa perspetiva intradisciplinar verificam-se as seguintes possibilidades de articulação:

Para além das Aprendizagens Essenciais identificadas para cada unidade letiva do Programa de EMRC, ao longo do 1.º ano de escolaridade, o aluno deve desenvolver um conjunto de competências transversais a outras disciplinas e anos de escolaridade:

Interpretar informação, planear e conduzir pesquisas (A; B; C; D;I);

Colaborar em diferentes contextos comunicativos, utilizando ferramentas analógicas e digitais (A; B; C; D; E; H; I);

Comunicar adequadamente as suas ideias, através da utilização de linguagens diferentes, (oral, escrita, gráfica) fundamentando-as e argumentando face às ideias dos outros (A; B; C; D; E; F; G; I);

Relacionar sempre que possível as aprendizagens de EMRC com as aprendizagens das outras outras disciplinas valorizando um Património de conhecimento comum que se reflete na história dos Povos e no uso dos Valores nas relações humanas (A; B; C; D; E; F; G; H, I;J);

Promover o respeito pelas diferentes culturas, a justiça, a igualdade e o bem comum (A; B; C; D; E; F; G; H; I);

Estabelecer consigo próprio e com os outros, uma relação harmoniosa e salutar (A; C; E; F; G; J).